A Petrobras e o BNDES anunciaram na manhã desta segunda-feira (31) um programa para incentivar a restauração florestal na Amazônia remunerada pela venda de créditos de carbono a preços pré-definidos.
Batizada de ProFloresta+, a iniciativa vai contar com uma licitação-piloto de até cinco projetos, totalizando o reflorestamento de cerca de 15 mil hectares. Os estimados 5 milhões de créditos gerados serão adquiridos integralmente pela Petrobras.
O banco de desenvolvimento vai financiar as atividades de restauro com crédito subsidiado, com taxas de 1% ao ano. O investimento esperado por parte das empresas desenvolvedoras dos projetos é de R$ 450 milhões.
A inspiração foi o modelo que deu escala às energias renováveis no país, afirmou Mauricio Tolmasquim, diretor de transição energética e sustentabilidade da petroleira.
“Tínhamos empresas que não tinham segurança para investir. Elas levavam quatro, cinco anos construindo a planta [eólica ou solar] e depois não sabiam por que preço iam vender a energia elétrica”, afirmou o executivo. “A mesma coisa acontece aqui. Vou investir numa floresta, mas não sei qual é o preço do crédito de carbono.”
A ideia é que o preço pré-estabelecido e os contratos de longo prazo – 25 anos – sirva como garantia para a tomada de crédito junto ao banco público. Este é um dos desafios para as startups de reflorestamento. Os projetos consomem muito dinheiro de partida, mas os primeiros créditos só são gerados depois de pelo menos cinco anos, por causa do ritmo de crescimento das árvores.
A expectativa é lançar o edital em julho e anunciar os resultados na COP30, que acontece em novembro, em Belém do Pará.
Ganho de escala
Uma minuta do contrato foi colocada em consulta pública e pode receber contribuições até 28 de abril – a consulta é aberta para qualquer pessoa ou organização interessada, basta enviar o pedido de modelo e comentários para o email: profloresta@petrobras.com.br.
Esta seria outra contribuição importante para o avanço do mercado voluntário de carbono no país, segundo Tereza Campello, diretora socioambiental do BNDES. “Na nossa avaliação, esse contrato se tornará uma referência para um mercado novo, que ainda está engatinhando e muitas vezes patinando”, disse Campello. “[Teremos] alta capacidade de replicabilidade.”
Cerca de 30 desenvolvedoras de carbono foram consultadas no processo de elaboração da minuta, e o documento reflete as peculiaridades de um projeto de restauração, como prazos, que são longos nesse tipo de atividade.
“Todos esses aspectos foram levados em conta porque um dos objetivos do programa é fomentar o setor”, disse Antonio Augusto Reis, sócio da área de direito ambiental e mudanças climáticas do Mattos Filho, escritório que participou do desenho do programa.
Serão aceitas apenas propostas de restauração ecológica. Isso significa o plantio de espécies nativas da Amazônia – a exploração de madeiras de árvores exóticas não está contemplada. Serão admitidos consórcios de até quatro companhias, e o critério de seleção de vencedores será o menor preço.
Os requisitos técnicos serão um “sinalizador das referências para um projeto de alta integridade”, afirmou a diretora. O edital envolve somente projetos de reflorestamento. Os de conservação florestal, conhecidos como REDD+ e envolvidos em uma profunda crise de credibilidade, ficam de fora.
As gigantes da tecnologia têm demonstrado enorme interesse pelos créditos de reflorestamento, que removem CO2 da atmosfera, diferentemente dos REDD+, que evitam emissões.
Microsoft, Google, Meta e Apple já firmaram contratos de compra com as brasileiras Re.green, Mombak e Symbiosis e com o fundo Timberland Investment Group, do BTG.
Petrobras e carbono
O compromisso de compra de créditos de carbono prova que a Petrobras “tem, sim, preocupação com o clima e está mesmo engajada na transição energética”, afirmou Magda Chambriard, presidente da estatal, no evento de lançamento do ProFloresta+. “Muitas vezes, quando se trata de uma empresa de petróleo, muita gente não acredita [nisso].”
O programa representa “o início” da entrada da Petrobras em créditos de carbono de reflorestamento, segundo Chambriard. “Disse para vocês um tempo atrás que vamos fazer dinheiro com isso. Mais adiante vamos entrar firmes nesse negócio”, disse a executiva, supostamente em referência à venda de créditos de captura de carbono pelas atividades da companhia.