Na COP16, países apoiam proposta brasileira de fundo de US$ 125 bi para florestas

Cali, Colômbia – Ministros de diferentes países manifestaram seu apoio ao fundo bilionário proposto pelo Brasil para remunerar nações que mantêm florestas tropicais em pé. O veículo, ainda em construção, foi elogiado por sua inovação na estrutura financeira e na proposta ambiental durante evento na COP16 da Biodiversidade, que ocorre na Colômbia.

O fundo vai pagar pela floresta conservada e restaurada em vez de focar no combate ao desmatamento, disse a ministra do Meio Ambiente do Brasil, Marina Silva. “É uma forma de pagamento por serviços ambientais, considerando também as florestas tropicais, e é importante para a conservação da megadiversidade, que envolve as comunidades tradicionais.”

A ideia foi anunciada há um ano, na COP28 do Clima, em Dubai, e a expectativa é que esteja em funcionamento na COP30 em Belém, daqui a pouco mais de um ano. 

Batizado de Tropical Forest Forever Facility (TFFF), o mecanismo prevê um veículo de US$ 125 bilhões, cerca de R$ 700 bilhões – 20% captados por meio de empréstimos de longo prazo por economias desenvolvidas ou doações de entidades filantrópicas, que devem funcionar como um capital catalítico para levantar outros 80% por meio de emissões de dívidas distribuídas principalmente entre investidores institucionais. 

“Esse fundo não será incremental. É uma situação de ‘go big or go home’ e, vale mencionar que foi exatamente isso o que ouvimos diferentes atores dizerem que queriam na COP28”, disse Razan Al Mubarak, presidente da União Internacional pela Conservação da Natureza e líder de alto nível das mudanças climáticas da conferência nos Emirados Árabes Unidos. 

O TFFF está sendo construído em um grupo que combina economias em desenvolvimento – Brasil, República Democrática do Congo, Indonésia, Malásia e Gana – e desenvolvidas – EAU, Noruega, Alemanha, Estados Unidos, França e Reino Unido, além de contar com o apoio técnico do Banco Mundial e de organizações da sociedade civil. 

Com o financiamento público sendo insuficiente para equacionar a redução do desmatamento e a manutenção das florestas em pé, é imprescindível que sejam exploradas as mais variadas formas de mobilizar capital privado, disse o ministro do Meio Ambiente da Noruega, Tore Sandvik.

“O TFFF é uma grande ideia e nós e outros atores estamos levando a proposta a sério”, afirmou o ministro. “Há questões importantes a serem resolvidas e todos sabemos que será desafiador levantar o capital necessário.” 

Secretário de Estado no Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha, Jochen Flasbarth disse que “nem se quisesse, seria possível o país aumentar o orçamento o quanto é necessário. Mesmo que a França, a Noruega e o Reino Unido fizessem o mesmo. Então precisamos de mais inteligência e mecanismos inovadores que criem uma base.”

A participação dos países ricos na construção do veículo é importante para que o desenho garanta um produto atrativo, que permita levantar um volume massivo de investimento. Na outra ponta, há a preocupação de se criar exigências que sejam possíveis de serem atingidas pelos países tropicais, mas também sejam rigorosas.

Os recursos que, na prática, vão funcionar como pagamentos para os países em desenvolvimento, estarão disponíveis apenas para aqueles que já tiverem o desmatamento sob controle. A proposta brasileira sobre a mesa é que o desmatamento seja limitado a 0,5% em comparação ao ano anterior. 

“Por muito tempo, nós desvalorizamos as florestas tropicais e acredito que o desafio agora é como nós iremos alavancar algo como o TFFF que veja o verdadeiro valor que esses biomas fornecem ao mundo”, disse o ministro do meio ambiente da Malásia, Nik Nazmi Nik Ahmad. 

“Nós somos pequenos em termos de tamanho, mas temos um papel bastante especial nesse projeto. Temos umas das florestas mais antigas do mundo, com 150 milhões de anos, e abrigamos 20% de todas as espécies animais do mundo. O nosso desafio há tempos tem sido lidar com o dilema que aflige todo país sobre desenvolvimento e conservação.”

Questões técnicas do fundo e sua estruturação devem ser discutidas entre os países ao longo do próximo ano, de forma que o TFFF chegue à COP de Belém com adesões formais de outros governos e já em funcionamento. 

*Correção às 08h49: o repasse para as economias em desenvolvimento funcionam como um pagamento, não como um empréstimo, como constava. A informação foi corrigida.