Cúpula da Amazônia: copo meio vazio?

BELÉM – Sob o peso das críticas das organizações ambientalistas e da sociedade civil ao longo documento da Declaração de Belém, foi encerrada ontem na capital paraense a Cúpula da Amazônia.

Os dois dias de reunião marcaram a retomada da Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia (OTCA), que reúne os oito países que dividem a maior floresta tropical do mundo.

As declarações de boas intenções foram muitas, mas os resultados práticos foram poucos. Marina Silva, a ministra do Meio Ambiente, atribuiu a ausência de algo tangível ao “processo mediado” das negociações internacionais. “O consensos são progressivos”, afirmou.

As expectativas de metas concretas para redução do desmatamento, possivelmente com o estabelecimento de uma data limite para que ele fosse zerado, foram frustradas.

O texto fala em “reconhecer e promover” o cumprimento dos objetivos de cada país. Um dos pontos positivos destacados pelos observadores foi a menção ao risco de a floresta chegar ao ponto de não-retorno, quando não conseguiria mais se regenerar da devastação.

Silêncio sobre o petróleo

Outro tema sensível que também não recebeu propostas de medidas concretas foi o desenho detalhado de um modelo econômico sustentável para a Amazônia.

Um dos momentos marcantes da cúpula foi o discurso do presidente da Colômbia, Gustavo Petro, que foi mais incisivo na fala de que “não existe petróleo verde”.

A declaração foi uma referência à ambição de países que pretendem explorar combustíveis fósseis na região. Uma corrente do governo brasileiro, inclusive o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defende a ideia mesmo após o Ibama negar pela segunda vez a licença pedida pela Petrobras.

Ao ignorar o chamado de Petro, “os países amazônicos se juntam a vilões climáticos tradicionais, como Arábia Saudita, Rússia e EUA, e novos, como Reino Unido, e permitem a continuidade da farra do petróleo até que o mundo queime”, segundo comunicado do Observatório do Clima, que reúne mais de 90 organizações da sociedade civil.

“Falta tradição em conversas difíceis entre esses países sobre mudança do clima. Não houve milagre”, diz Natalie Unterstell, diretora do Instituto Talanoa e colunista do Reset.

“Quem sabe até a COP30 [que será realizada em Belém em 2025] os líderes dos países amazônicos amadureçam o diálogo e criem condições para apresentar propostas mais fortes.”

Cooperação policial

Um item do extenso comunicado final deve gerar consequências mais imediatas. Os oito países concordaram em criar um Centro de Cooperação Policial Internacional, com sede em Manaus.

O objetivo é enfrentar de forma coordenada os crimes que afetam a região. O Brasil vai estabelecer 34 novas bases fluviais e terrestres, com a presença constante de forças federais, estaduais e militares, segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Unidos pelo financiamento climático

No segundo dia da cúpula, com a presença de líderes dos dois Congos e da Indonésia, os países amazônicos divulgaram um segundo comunicado – este com endereço claro.

Intitulado “Unidos por Nossas Florestas”, o documento anunciou a formação de um bloco para pressionar os países ricos a aumentar suas contribuições financeiras para a conservação das florestas tropicais e de sua biodiversidade.

O grupo deve estrear nas negociações internacionais já na próxima Cop, que começa no final de novembro, em Dubai (Emirados Árabes Unidos).

Uma das principais queixas é o não-cumprimento das promessas feitas pelas nações industrializadas no passado. A meta era chegar a US$ 100 bilhões anuais em 2020, mas esse valor nunca foi alcançado.

Além disso, a Cop da biodiversidade realizada no final do ano passado terminou com o compromisso de outros US$ 200 bilhões anuais para que os países do Sul Global possam preservar a diversidade biológica do planeta de que são guardiões.

“Estamos convencidos de que é urgente e necessária nossa atuação conjunta em fóruns internacionais”, afirmou Lula aos jornalistas nesta quarta-feira.

“Reivindicamos maior representatividade em discussões que nos dizem respeito e defenderemos juntos que os compromissos de financiamento climático assumidos pelos países ricos sejam cumpridos.”

Imagem: Agência Brasil