BNDES lança segundo edital com R$ 150 milhões para restaurar Amazônia

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou um novo edital para financiar o reflorestamento da Amazônia.

Serão R$ 150 milhões distribuídos em até 27 projetos que atuem no chamado arco do desmatamento, região que compreende a borda da floresta e vai do leste do Maranhão ao Acre.

Este é o segundo edital do programa Restaura Amazônia, feito em parceria com os ministérios do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário. Ao todo, o orçamento do programa é de R$ 1 bilhão, com R$ 450 milhões de recursos não-reembolsáveis vindos do Fundo Amazônia. O objetivo é restaurar 6 milhões de hectares até 2030. Em todo o Brasil, o alvo dos diversos programas do governo é de 12 milhões de hectares.

Apenas entidades sem fins lucrativos poderão concorrer ao apoio, como organizações não-governamentais, cooperativas e fundações. Elas devem indicar as áreas que pretendem reflorestar na Amazônia.

Neste edital, o foco é a restauração de assentamentos, e apenas áreas públicas poderão ser atendidas. Projeções do governo estimam 945 locais em potencial, com 182 mil famílias.

Entre os critérios para conseguir o financiamento estão: degradação maior que 1.000 hectares na região, potencial de regeneração natural e proximidade a microbacias hidrográficas. A chamada pública estará aberta até 21 de junho. 

As regiões ideais a concorrer são aquelas em que a cobertura de floresta nativa está num patamar de 50% a 80%. 

Elas precisam de um investimento relativamente pequeno em reflorestamento para logo subirem de patamar, alcançando rapidamente um nível mínimo de cobertura necessário.

Retornar a cobertura a um nível acima de 80%, por exemplo, garantiria a conexão entre as áreas via corredores de floresta e facilitaria a regeneração natural.

A primeiro seleção, lançada em novembro de 2024, priorizou unidades de conservação e recebeu apoio de R$ 50 milhões da Petrobras.