Detentor de um dos maiores rebanhos bovinos do Brasil – e das maiores taxas de desmatamento –, o Pará anunciou hoje, em Dubai, um projeto para chegar ao rastreamento individual de 100% do gado em seu território.
Um decreto assinado pelo governador Helder Barbalho (MDB) instituiu um programa de integridade para a cadeia e um sistema de rastreabilidade que usará brincos para a identificação dos animais.
“A intenção é que possamos demonstrar que a pecuária sustentável pode convergir com a preservação ambiental e respeito às normas ambientais”, afirmou Barbalho.
A adequação do setor pecuário às novas normas não vai ser imediata.
O prazo final para a identificação individual de gado na região está marcado para 31 de dezembro de 2025. Todo o processo de implantação do sistema deve ser concluído até dezembro de 2026.
Embora o governo estadual tenha fixado tais datas, ainda não definiu qual será a punição para quem não fizer toda a identificação do rebanho após o processo de implementação do novo sistema.
O sistema de rastreamento vai utilizar brincos fornecidos pelo governo do Pará como forma de identificação dos animais. Os equipamentos eletrônicos terão suas informações integradas ao sistema do Ministério da Agricultura para o controle de bovinos. As informações seguirão o padrão internacional 076 – que identifica o gado brasileiro.
Um projeto piloto está sendo desenvolvido pela JBS numa unidade da Friboi em Marabá. O frigorífico anunciou um aporte de R$ 5 milhões no Fundo Amazônia Oriental (FAO), controlado pelo governo do Pará. Ao todo, a companhia promete investir R$ 43,3 milhões no projeto nos próximos três anos.
O Bezos Earth Fund, do fundador da Amazon, Jeff Bezos, também anunciou um aporte de R$ 80 milhões nos próximos anos.
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A implantação do sistema deve mesclar recursos públicos e privados, mas a equipe do governo ainda quer definir, após retornar da COP, detalhes de como será o financiamento.
O governo pretende contar com a iniciativa privada para disseminar as boas práticas. “Esses projetos-piloto vão servir também como agentes “implementadores” dos brincos”, explicou ao Reset o secretário-adjunto de Meio Ambiente do Pará, Raul Protazio Romão.
Os investimentos também deverão ser aplicados na criação de um órgão gestor de estoques – em modelo semelhante ao adotado nas farmácias públicas, exemplificou o secretário –, que será comandado pela Agência de Defesa Agropecuária do Pará, a Adepará.
O governo estadual promete ainda dar assistência técnica e implementação assistida aos agricultores familiares e de médio porte.
“Não vai haver custo de brinco para a agricultura familiar. A gente não sabe ainda para os grandes [produtores], mas para o pequeno não vai haver custo”, disse Romão.
Um conselho gestor formado por membros do governo estadual e cinco representantes de produtores, agricultores familiares, indústria, ONGs e sociedade civil vai tocar o programa de integridade da cadeia produtiva. O governo ainda deve lançar um edital para a inscrição dos interessados.
Fast forward
A Marfrig anunciou que vai antecipar a meta de rastreabilidade de sua cadeia de fornecedores diretos e indiretos de gado em cinco anos, de 2030 para 2025. A iniciativa faz parte do programa Verde+, lançado em 2020.
A companhia promete investir R$ 100 milhões nos próximos anos para acelerar suas ações, que envolvem a recuperação de 100 mil hectares de pastagens degradadas, além da restauração de 6 mil hectares de florestas nativas, geração de créditos de carbono certificado, entre outras medidas.
