Vale e BHP propõem R$ 72 bi para indenização por tragédia de Mariana

As empresas Vale e BHP, controladoras da Samarco, informaram ter enviado à Justiça uma nova proposta de acordo pelo desastre ocorrido em Mariana (MG). As companhias sugerem um pagamento em dinheiro de R$ 72 bilhões ao longo de um determinado período à União, aos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios afetados.

O valor total das obrigações passadas e futuras chegaria a R$ 127 bilhões, contando com R$ 37 bilhões já gastos em remediação e compensação até o momento e outros R$ 18 bilhões classificados como “obrigações de fazer”, segundo a Vale. A ideia é que o acordo proposto estabeleça “esforços para uma reparação definitiva dos danos, proporcionando a pacificação social”, afirma a Vale em comunicado ao mercado publicado hoje.

Em cálculos anteriores da União e dos Estados, são necessários ao menos R$ 126 bi para reparação. 

Dos R$ 90 bilhões adicionais a serem pagos, a Vale deve ser responsável por 50% – os outros 50% ficam a cargo da BHP. Em relatório divulgado hoje, analistas do Itaú BBA consideraram o câmbio de R$ 5 por dólar, o que levaria as obrigações futuras da mineradora brasileira para US$ 9 bi. A valor presente, a conta da Vale ficariam entre US$ 4 bi e US$ 4,5 bi, em linha com as provisões já feitas no balanço patrimonial da mineradora, avalia o banco. 

“Assim, caso um acordo seja realmente alcançado, isso representaria uma surpresa positiva para os investidores que esperavam que as provisões da Vale correspondessem aos números da BHP (US$ 6,5 bilhões, no quarto trimestre de 2023). Nesse cenário, não haveria alterações nos atuais níveis de provisionamento da Vale, o que poderia ser lido como positivo para a empresa.”

O rompimento da Barragem do Fundão ocorreu em novembro de 2015 e deixou 19 pessoas mortas e um desastre ambiental na região. 

Um acordo final poderia representar um fim a uma “ressaca” nas ações da Vale, diz o Itaú BBA. Resolver a questão no Brasil também contribuiria para reduzir as chances de decisões negativas em outras jurisdições, como Reino Unido e Holanda. 

“As Companhias e autoridades públicas seguem engajadas para o avanço das negociações e para a aprovação de um acordo definitivo, atuando em conformidade com processos de governança e com legislações aplicáveis”, afirma a Vale no comunicado. 

Na nova proposta, apresentada ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), as companhias fizeram modificações no texto que as isentam de uma série de responsabilidades, que ficariam a cargo da União e dos Estados, de acordo com O Globo. Representantes do setor público envolvidos no processo não acreditam nas chances de um consenso para o caso, segundo o mesmo jornal.