Do discurso à prática: COP31 testa transição energética

ANTÁLIA – Fundada pelos reis helenísticos de Pérgamo, Antália sobreviveu aos domínios dos Impérios Romano, Bizantino e Otomano. A partir desta segunda-feira (9), a cidade balneária ao sul da Turquia enfrenta as negociações diplomáticas da Convenção do Clima da ONU. 

Uma pergunta deve atravessar as duas semanas da COP31: o mundo vai transformar em plano a promessa, feita em Dubai em 2023, de se afastar dos combustíveis fósseis, ou vai trocá-la por uma meta de eletrificação que não diz de onde virá a energia?

O contexto pesa. É a primeira COP depois da crise de abastecimento de energia provocada pelo ataque dos Estados Unidos e Israel ao Irã. O que espalhou inflação “como um câncer” ao redor do mundo, disse Simon Stiell, o secretário-executivo da Convenção do Clima, na abertura da COP31.

Os 196 países chegam em pleno Super El Niño, que pode fazer de 2027 o ano mais quente já registrado. E depois de a própria ONU admitir que não há garantia de que o aquecimento volte a 1,5°C neste século após a ultrapassagem do limite, prevista para o fim desta década.

O secretário-executivo da Convenção do Clima chamou a COP31 de conferência da “era da implementação” — termo repetido exaustivamente desde Belém, que sediou a última COP. E buscou controlar expectativas: “Nenhuma COP é uma bala de prata”.

Dos fósseis à eletrificação

Na semana passada, a presidência brasileira da COP30 publicou os dois mapas do caminho globais: um para a transição para longe dos fósseis, outro para zerar o desmatamento até 2030. Eles propõem um índice de prontidão, classificam os países em arquétipos conforme sua exposição aos fósseis e listam políticas a adotar até 2033.

“A mensagem mais importante é que não há desculpa para não começar agora”, disse Claudio Angelo, coordenador de política internacional do Observatório do Clima (OC).

A presidência da COP31 tem outra prioridade. Num arranjo inédito, a Turquia sedia e preside a conferência, e a Austrália conduz as negociações. O turco Murat Kurum aposta na Agenda de Ação, o segmento voluntário da COP, e no compromisso “35 até 35”: elevar a 35% a fatia da eletricidade no consumo final de energia até 2035. Hoje ela é de cerca de um quinto.

Muitos apoiam a meta, mas com ressalvas: em países produtores, a eletricidade pode vir de carvão ou gás. “Ou a transição vira um plano movido a eletricidade limpa, ou a eletrificação vira um novo rótulo para o business as usual”, disse Emel Türker Alpay, do Greenpeace Turquia. Ele lembra que o anfitrião se tornou, em 2024, o maior gerador de energia a carvão do mundo, à frente da Alemanha, e não tem data para abandonar o posto.

Há pressão para que uma decisão da COP31 reconheça os mapas apresentados pela presidência brasileira da COP30 e chame os países a apresentarem roteiros nacionais até a COP32, na Etiópia. França, Holanda e Alemanha já publicaram os seus. A Turquia publicou um plano energético nesta semana, ampliando as renováveis, mas evitando enfrentar seu consumo de carvão. Mais planos são esperados no início desta semana.

Dinheiro, de novo

“A COP31 não tem um único grande mandato de destaque, é uma COP intermediária clássica”, escreveu Paul Watkinson, veterano diplomata francês da área climática. De fato, não há grandes decisões a serem tomadas nas negociações diplomáticas. Ainda assim, são esperadas 100 mil pessoas no evento, segundo a AFP. 

Nas negociações formais, a principal tarefa é tirar do papel o Mecanismo de Transição Justa, apelidado de BAM (Mecanismo Belém-Antália), criado na COP30. Países ricos resistem a mais uma instituição sob a convenção, temendo ter de financiá-la. A sociedade civil quer que Antália defina funções e um cronograma para aprovar o pacote completo na COP32.

Outra entrega esperada é a força-tarefa que vai refinar os 59 indicadores de adaptação aprovados em Belém. Na reunião preparatória de Bonn, a negociação da Meta Global de Adaptação terminou sem texto acordado.

Tudo esbarra no financiamento. A decisão Mutirão, de Belém, pediu que os países triplicassem o dinheiro para adaptação até 2035, mas sem ano-base nem valor de referência. Uma coalizão de países em desenvolvimento (o G77+China) e organizações da sociedade civil defendem um piso de US$ 120 bilhões anuais, sobretudo em doações. Países africanos propuseram novos itens de agenda sobre o tema, o que pode atrasar o início dos trabalhos.

Por insistência do Brasil, também entrou na pauta o Programa de Trabalho sobre Financiamento Climático, que deve detalhar como os países ricos cumprirão a meta de US$ 300 bilhões anuais até 2035 fixada em Baku. “Não podemos continuar tratando o financiamento climático como uma promessa que se renova a cada conferência”, afirmou Tatiana Oliveira, especialista em política internacional do WWF-Brasil.

Fator Lula

O Brasil chega à Antália com trunfos: desmatamento em queda rumo a entrar nos trilhos de sua meta de redução de emissões. Reeleito em outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está confirmado para a Cúpula de Líderes da COP31, que acontece nesta quarta (11) e quinta-feira (12).

“A eleição do presidente Lula dá uma sobrevida fundamental para a agenda verde do mundo, não só brasileira. Os ânimos e o espírito para a COP31 chegam renovados”, disse o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista exclusiva ao Reset. 

O país chega sem um mapa do caminho nacional para o afastamento dos fósseis, apenas com “diretrizes”. A contradição está à vista: o país que lidera o debate abre nova fronteira de petróleo na Foz do Amazonas. Amanda O’Hara, assessora de energia da presidência da COP30, disse que o dilema é comum a “praticamente todos os países produtores” e que o roteiro cria “um parâmetro público para que o país possa ser cobrado”.

Os EUA, fora do Acordo de Paris e da convenção por decisão de Donald Trump, não terão delegação oficial. Mas a vitória democrata nas eleições de meio de mandato deve levar parlamentares e governadores a Antália com acenos de reengajamento a partir de 2029.

O ponto de partida do discurso de abertura do presidente turco da COP31 foi um mundo em policrise: guerras, dívida, custo de vida, IA avançando sem acesso igual a capital e tecnologia. Kurum afirmou que todos vivem hoje “o mesmo calendário climático” e que, por isso, política climática é também política de desenvolvimento, alimentar, energética e de saúde.

Para a sociedade civil, a régua da COP31 é clara: reconhecimento dos mapas do caminho, um BAM com cronograma e dinheiro novo para adaptação. “A COP31 começa com um mapa dizendo como fazer isso”, disse Stela Herschmann, do Observatório do Clima. “Resta saber se os líderes terão a coragem de fazê-lo.”

Antes de ir: o que não vai faltar nesta COP é trilha sonora. A música “oficial” da conferência turca é a Let’s COP!. Ela compete com o maior astro da música pop turca: Tarkan regravou em inglês, especialmente para a conferência, sua música “Uyan” (que significa “Acorde”), lançada originalmente em 2008. A nova versão recebeu o título de Wake Up.