Em último encontro pré-COP30, Brasil cobra esforços de multilateralismo 

Brasília – Começou nesta segunda-feira (13), em Brasília, a última reunião entre negociadores climáticos antes da COP30, que acontece em Belém em novembro. Delegados de 67 países tentam antecipar pontos da agenda de negociações – pouco mais de um terço das nações que fazem parte da Convenção do Clima da ONU.

“Queremos evitar bloqueios, com países desejando colocar na agenda coisas que não estejam na agenda”, disse o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, a jornalistas.  

Na plenária de abertura do encontro, o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, reforçou os três objetivos centrais da presidência brasileira da COP30: reforçar o multilateralismo no regime de mudanças do clima da ONU; conectar o regime climático à vida real das pessoas; e acelerar a implementação do Acordo de Paris. 

“Acredito que esse esforço coletivo de cooperação entre os povos deve ser canalizado aqui nas negociações da COP e concentrado nas contribuições nacionalmente determinadas dos países ao Acordo de Paris, as NDCs”, disse.

Como fez o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Nova York, na Assembleia Geral da ONU em setembro, o número dois do executivo cobrou os países a apresentarem compromissos alinhados com o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5ºC. Alckmin disse que isso é um “sinal decisivo” do compromisso no combate à mudança do clima e o reforço do multilateralismo. 

E fez propaganda do país. “Somos um exemplo de que a transição energética é factível e rentável. Estamos comprometidos e esperamos um comprometimento da comunidade internacional”, disse após relembrar as metas apresentadas pelo Brasil para o corte de emissões, apresentadas em Baku, no Azerbaijão, na COP29. 

Os quatro maiores poluidores mundiais apresentaram, até agora, compromissos decepcionantes. União Europeia e Índia ainda não entregaram suas NDCs; a China se comprometeu pela primeira vez com uma redução de esmissões em termos absolutos, mas de forma tímida; e os Estados Unidos têm uma NDC entregue pelo governo de Joe Biden, mas que não será seguida por Donald Trump, que retirou o país do Acordo de Paris. 

Corrêa do Lago relatou que a tônica da reunião de ministros na manhã de hoje foi “o desejo pelo fortalecimento do multilateralismo”. Em breve conversa com a imprensa, ele destacou a presença de um ministro da Índia, o que é raro em uma pré-COP, segundo o embaixador. 

Financiamento

A pré-COP acontece em Brasília entre hoje e amanhã e fecha os três encontros que funcionam, na prática, como preparatórios da Conferência do Clima: a primeira aconteceu em Bonn, na Alemanha, em junho; e a segunda costuma ser a Semana do Clima em Nova York, que este ano aconteceu em setembro.

Para apoiar seus trabalhos, a presidência brasileira da COP30 criou quatro “círculos” temáticos para contribuir em quatro áreas: financiamento climático; povos tradicionais, indígenas e afrodescendentes; governança climática global; e mobilização ética e global. Cada um dos líderes dos círculos apresentaram, na abertura da pré-COP, os trabalhos que têm desenvolvido.

Financiamento é sempre um tema crítico de negociação e foi o foco de todas as agendas discutidas em Bonn este ano.

Coordenado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o círculo dos ministros das Finanças apresentará nesta semana, em Washington (EUA) um relatório com cinco prioridades para ampliar o financiamento aos países em desenvolvimento.

São elas: (1) reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento; (2) expansão do financiamento concessional e dos fundos climáticos; (3) criação de plataformas de país e fortalecimento da capacidade doméstica para atrair investimentos sustentáveis; (4) desenvolvimento de instrumentos financeiros inovadores para mobilização de capital privado; e (5) fortalecimento dos marcos regulatórios para o financiamento climático. 

Ele será formalmente entregue ao presidente da COP em Belém, em novembro, como parte da contribuição para o Roadmap Baku to Belém, um “mapa” para indicar maneiras de aumentar o fluxo de recursos para que os países em desenvolvimento lidem a emergência climática.

Dentro da Agenda de Ação, instrumento para aproximar a COP do “mundo real”, Haddad exemplificou o que o grupo de finanças tem buscado em três iniciativas concretas: o fundo florestas, que propõe um modelo financiamento baseado em investimentos, além de doações; a integração de mercados de carbono; e o que chamou de “super taxonomia”, que é ter comparabilidade entre as taxonomias nacionais, para orientar investimentos sustentáveis. 

“Há um caminho comum sendo construído, com ambição e realismo, para que as finanças sirvam à transformação ecológica que o mundo exige”, disse Haddad.