Um grupo de 260 organizações não-governamentais do mundo todo publicou nesta terça-feira (18) uma carta pedindo o fim da influência de lobistas do setor de combustíveis fósseis nas conferências do clima da ONU.
O documento é endereçado ao governo brasileiro, à presidência da COP30 e à Convenção do Clima da ONU, ou UNFCCC.
A presença de representantes de empresas de petróleo em COPs tem “atrasado os processos de eliminação progressiva dos combustíveis fósseis, de redução das emissões [de gases de efeito estufa] e de proteção das comunidades afetadas”, afirma texto.
Assinam o documento entidades como Transparência Internacional, Greenpeace, WWF, Global Witness, Anistia Internacional e Climate Action International, que reúne 1900 ONGs climáticas de 130 países.
A carta pede que lobistas do setor de fósseis não possam ser credenciados para a COP como parte das delegações nacionais. Participantes da conferência devem estar sujeitos a critérios “robustos” a fim de evitar eventuais conflitos de interesse.
O acesso à Zona Azul das COPs, onde acontecem as negociações, depende da obtenção de credenciais, que são emitidas pela UNFCCC.
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Tipicamente, ONGs têm direito a um determinado número de passes, que as permitem observar as negociações. Muitos representantes de empresas, inclusive do setor de óleo e gás, conseguem credenciamento como convidados de delegações nacionais.
Esse tipo de acesso não significa que esses lobistas possam se manifestar nas negociações, mas o número de representantes de petroleiras vem crescendo de forma constante nas últimas conferências.
As ONGs signatárias da carta demandam mais transparência na lista dos inscritos para uma COP. As “verdadeiras (e múltiplas, se aplicável) afiliações” devem ser declaradas e disponibilizadas publicamente pela UNFCCC, afirma o documento.
Outra queixa diz respeito a acordos feitos pelo país anfitrião da conferência. Normalmente, esses acordos envolvem logística ou pontos de ordem prática. A carta pede que indústrias de combustíveis fósseis ou altamente poluidoras não possam firmar esse tipo de parceria.
Por fim, as entidades pedem que só sejam escolhidos como sede de COPs os países que demonstrem “progresso tangível na implementação do Acordo de Paris, dos planos nacionais de ação climática e compromisso com direitos humanos”.
Este último ponto ganhou destaque recentemente, pois as três conferências mais recentes foram realizadas em países autoritários e com enorme dependência de combustíveis fósseis: Egito (2022), Emirados Árabes Unidos (2023) e Azerbaijão (2024).
