Na prorrogação, COP obtém acordo para financiar biodiversidade 

As negociações das Nações Unidas sobre biodiversidade acabaram com palmas e suspiros de alívio. Na noite desta quinta-feira (28), diplomatas reunidos em Roma concordaram em criar uma estratégia para mobilizar US$ 200 bilhões por ano até 2030 para conservar e restaurar a biodiversidade. Também será elaborado um plano para estabelecer um mecanismo financeiro mais igualitário para gerir esses recursos.

A decisão, aprovada nos momentos finais da COP16 da Biodiversidade, vem meses após a suspensão da conferência em Cali, na Colômbia – travada pela falta de consenso dos países sobre o financiamento para a natureza. A COP16.2, como foi chamada a continuação na sede da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), durou apenas três dias. 

O resultado foi uma “solução equilibrada e de compromisso” e o Brasil está “muito feliz”, disse Maria Angélica Ikeda, chefe da delegação brasileira, à AFP. 

A mobilização de recursos e a criação de um mecanismo financeiro eram os pontos de maior divergência entre os mais de 150 países que compõem a Convenção de Diversidade Biológica (CDB). Os países em desenvolvimento, que concentram a maior parte da biodiversidade global, exigiam a criação de um veículo permanente para gerir o dinheiro destinado a conter os danos à natureza. 

Hoje, esses recursos estão sob o guarda-chuva do Global Environment Facility (GEF), do Banco Mundial. Países do Sul Global criticam a falta de representatividade nas decisões feitas pelo GEF, inicialmente previsto para funcionar como solução temporária. Brasil, Equador e Colômbia – que abrigam a floresta amazônica – revezam um assento no conselho, enquanto Estados Unidos e Alemanha, por exemplo, têm cadeiras permanentes. 

A demanda dos países em desenvolvimento foi o maior ponto de discussão. “Houve debates até bem acalorados entre os blocos, porque a convenção determina, por meio de seu artigo 21, que um mecanismo permanente deveria ter sido implementado na COP1. Estamos na COP16 e ele ainda não existe”, diz Isabella Estabille, sócia do Marinello Advogados.

Ontem, depois de mais de 30 anos, os países deram um passo nessa direção e concordaram que se estabeleça um mecanismo sob a COP da biodiversidade, com uma abordagem “justa, equitativa, inclusiva, eficiente e representativa”. Restam dúvidas ainda de como ele vai funcionar. 

A proposta (aprovada) dos BRICS

Na retomada das negociações, na terça-feira (25), Susana Muhamad, presidente da COP16 que recentemente renunciou ao Ministério do Meio Ambiente da Colômbia (na foto acima), apresentou uma proposta a partir das conversas regionais e bilaterais que conduziu desde novembro. 

O documento não agradou países em desenvolvimento, que entenderam que o texto pendia mais para o lado dos Estados ricos. Países africanos bateram na tecla para a criação de um novo fundo e os europeus, para a manutenção do GEF. 

Foi então que o BRICS, presidido pelo Brasil neste ano, apresentou sua proposta, que baseou a discussão do último dia da conferência e o texto final. A maior parte das negociações foi atrás de portas fechadas. 

Os países concordaram em trabalhar em duas estratégias até a COP19, que ocorre em 2030, prazo para que os países cumpram o Marco Global da Biodiversidade, o “Acordo de Paris da Natureza”. Eles irão se debruçar sobre os obstáculos para a mobilização de recursos para a biodiversidade e identificar e implementar medidas para permitir a captação de diferentes fontes públicas e privadas.