SP divulga finalistas para gerir ‘Tinder do reflorestamento’

O Governo de São Paulo quer facilitar o fluxo de recursos privados para projetos de mitigação e adaptação climática, em linha com suas políticas públicas. O Estado criou um mecanismo flexível de financiamento para recursos locais e estrangeiros de empresas e instituições multilaterais.

O Finaclima, como foi batizado, deve funcionar como um “Tinder do reflorestamento”, e conectar os recursos disponíveis com os projetos que necessitam de financiamento – It’s a match. O foco em projetos florestais não surpreende, uma vez que São Paulo abriga a Mata Atlântica, bioma mais devastado de todo o Brasil.

A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil) está selecionando a entidade responsável pela gestão do Finaclima e pela escolha dos beneficiários. 

O resultado da segunda fase do processo, após avaliação da proposta técnica e do custo do serviço, foi divulgado nesta segunda-feira (3). Em ordem, as entidades que seguem na disputa e suas respectivas taxas de administração são: o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), com 12%; a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), em 13%; e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio (Fundepag), com 10%. 

Sitawi e Fundação Getúlio Vargas Europe Internacional também demonstraram interesse mas foram desclassificadas por, respectivamente, não apresentarem a documentação comprobatória na primeira fase e não atingirem a nota mínima exigida na avaliação.

A terceira e última etapa – essencialmente burocrática, de verificação da documentação – deve ser encerrada no fim de fevereiro, com a conclusão do processo e assinatura do acordo de cooperação no início de abril. 

“Criamos esse mecanismo no ano passado com o intuito de fazer esse match [entre projetos e recursos], com responsabilidade, transparência e prestação de contas para a sociedade. Ao mesmo tempo, é uma forma de dar mais celeridade e eficiência para dar escala a iniciativas”, diz Natália Resende, secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. 

A escolha por um mecanismo financeiro que não seja propriamente um fundo foi feita para dar velocidade ao processo, segundo Resende. O Estado não irá reter nenhuma parcela e, com exceção do pagamento da gestora, todos os recursos serão empregados nos projetos. 

A demanda pelo instrumento existe e é forte, afirma a secretária. “Temos informações muito robustas, algo que falta em projetos ambientais ao redor do mundo. São Paulo tem essa potência de ter um portfólio robusto, com muita informação, o que dá segurança jurídica para investidores, especialmente no longo prazo”, diz.

De onde vem o dinheiro

A captação de recursos é bastante ampla e, do modo como está sendo desenhado, o Finaclima permitirá uma estrutura de blended finance, que combine recursos públicos e privados. 

Por enquanto, o governo paulista não fez qualquer compromisso de aporte no veículo. Os esforços estão voltados para a captação de doações de mecanismos multilaterais e de empresas privadas que precisam compensar danos que causaram ao meio ambiente. 

“Vimos uma oportunidade nessas frentes. Em uma obra de infraestrutura, como o RodoAnel [Mário Covas, ao redor da cidade de São Paulo], são mais de mil hectares a serem restaurados. As empresas buscam projetos adequados com os quais consigam comprovar que cumpriram suas obrigações ambientais, e o Finaclima poderá ser usado com essa finalidade”, diz Resende. 

Aos interessados, também haverá a possibilidade de investir no mecanismo, mas os retornos financeiros ainda não estão claros. 

Em paralelo, o Estado estuda um projeto, focado em áreas públicas, que poderia viabilizar a emissão de créditos de carbono e de biodiversidade a partir de unidades de conservação. 

Como vai funcionar

São Paulo tem a meta de que 37,5 mil hectares sejam restaurados até 2026, entre terras públicas e privadas. Até 2050, quer restaurar a vegetação nativa e estabelecer sistemas produtivos biodiversos em 1,5 milhão de hectares.

A Semil tem cerca de 34 mil hectares monitorados passíveis de restauração e outros 40 mil hectares aptos a integrarem projetos de conservação, diz Resende. Apesar do foco em iniciativas florestais, estão aptas a receberem recursos uma diversa gama de projetos, como os de gestão de resíduos ou centros de triagem de animais silvestres.

Os projetos podem ser públicos ou privados, e estar ou não em andamento. “Vemos que há projetos muito bons, que só precisamos dar escala para que tenham mais hectares restaurados, por exemplo.”

A seleção dos projetos, públicos ou privados, será feita pela instituição gestora, que deverá funcionar como uma ponte entre o Estado – que integra um conselho de orientação do Finaclima –, os alocadores de recursos e os desenvolvedores de projetos. 

O acordo de cooperação com a gestora terá duração de sete anos, com possível prorrogação por outros sete. 

O governo estadual não definiu o tamanho do veículo e não divulgou as expectativas do volume a ser captado.