Uma segunda etapa da reforma tributária precisará discutir formas de apoiar a transição para uma economia de baixo carbono, afirmou hoje a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em evento promovido pelo Bradesco BBI.
“Estamos vivendo o processo de reforma tributária, com uma primeira fase que já está no fim”, disse durante painel online no Brazil Investment Forum. “[Depois] Teremos que entrar com instrumentos econômicos necessários, incentivos corretos, no lugar de continuarmos incentivando a velha economia”.
Usando como exemplo a experiência internacional, ela ressaltou que hoje a conta é inversa.
Os US$ 100 bilhões para financiamento climático, prometidos por economias desenvolvidas às emergentes, jamais foram alcançados. Em compensação, somente em 2022, mais de US$ 1 trilhão em subsídios foram voltados para incentivo ao consumo de combustíveis – numa conta que inclui também o Brasil –, no patamar mais elevado já registrado, de acordo com a Agência Internacional de Energia (AIE).
Questionada sobre o avanço da regulação do mercado de créditos de carbono no País, Silva afirmou que o Executivo não tem intenção de lançar um projeto próprio, mas está pronto para apoiar bons projetos no Legislativo, sem estimar quando as propostas em andamento podem se concretizar.
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“O governo não tem a intenção de ser proponente. Se tiver uma boa iniciativa no Congresso, queremos apoiar”.
Outra proposta enfatizada pela ministra é para que haja maior incentivo governamental para a agricultura de baixo carbono, que hoje recebe apenas 2% dos recursos do Plano Safra.
“Nesse ritmo, nós nunca vamos fazer a transição. Por que não pegamos todo o Plano Safra e o transformamos com foco em baixo carbono? São mais de R$ 400 bilhões”, disse, em referência ao biênio 2023/4.
Segundo ela, a proposta está sendo debatida junto ao Ministério da Agricultura, comandada por Carlos Fávaro.
*Foto: World Economic Forum/Valeriano Di Domenico
