Governo aprova aumento da mistura de biodiesel

Brasília – A mistura obrigatória de biodiesel no diesel de origem fóssil vai passar dos atuais 10% para 12% em abril e segue aumentando um ponto percentual ao ano até atingir 15% em 2026.

A decisão foi anunciada hoje em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pleiteada há muito pelos produtores desse combustível renovável, a medida encontrou eco no novo governo, que prometeu avançar na transição energética.

O país tem 59 usinas de biodiesel, com capacidade instalada de produzir 13,8 bilhões de litros por ano. Sob a regra de mistura atual, conhecida como B10, a produção no ano passado ficou em 6,3 bilhões de litros.

De acordo com o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, a expectativa é que o país chegue a 10 bilhões de litros nos próximos três anos.

A principal matéria-prima do biodiesel produzido no Brasil é o óleo de soja (70%), seguido por gordura animal (20%) e óleo de cozinha reciclado e, sazonalmente, óleos de dendê (palma) e de algodão (10%).

Um dos argumentos das entidades do setor é que o aumento da mistura tem reflexos diretos na agricultura familiar. “O biodiesel faz parte de toda uma cadeia que chega aos pequenos produtores”, diz Julio Cesar Minelli, diretor superintendente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio).

O CNPE estabeleceu metas de compras de pequenos produtores nas regiões Norte, Nordeste e do semiárido do Brasil: pelo menos 10% do total da matéria-prima em 2024, chegando até 20% em 2026.

O outro motivo apontado para uma redução do uso do diesel fóssil são as emissões de gases de efeito estufa. O país deve deixar de importar – e de queimar – 1 bilhão de litros este ano e até 4 bilhões em 2026.

Críticas da indústria

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) era contrária ao aumento do percentual de mistura, alegando potenciais problemas mecânicos nos veículos  quando o percentual de biodiesel supera os 10%. 

A entidade mudou de posicionamento e agora afirma esperar que os “problemas sejam eliminados” com novas especificações técnicas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que estão prestes a ser anunciadas. 

Em 2019, testes em relação a partida a frio, dirigibilidade, desempenho, emissões, consumo de combustível, durabilidade e contaminação de óleo lubrificante em motores e veículos com a mistura B15 foram realizados com a coordenação do MME. Volvo, Renault e Mercedes-Benz foram algumas das fabricantes que apontaram questionamentos. 

O estudo técnico recomendou uma regulação da ANP que determine a adoção de boas práticas e melhores procedimentos de manuseio, transporte e armazenamento de biodiesel e suas misturas, da produção até o consumidor final.

Disputa política

A mistura de diesel renovável é obrigatória desde 2008. Em 2018, a CNPE autorizou o aumento da proporção de 10% na época a 15% até março de 2023.

Mas o cronograma foi abandonado em 2021 pelo governo de Jair Bolsonaro. O teor da mistura diesel saiu de 13% e ficou fixado em 10% (B10), abaixo do que está definido na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).

A guerra da Ucrânia causou um aumento no preço do óleo de soja, a principal matéria-prima do biodiesel. A pressão inflacionária e a preocupação com a campanha presidencial interferiram na política de combustíveis do país, diz a advogada Tatiana Cymbalista, especialista no setor e sócia do escritório Manesco Advogados.

“Com a pressão dos caminhoneiros e as propostas eleitoreiras, a única preocupação era o preço na bomba”, afirma ela.