Fundo Amazônia vai priorizar repressão a desmate e ajuda a indígenas

Em sua retomada, o Fundo Amazônia vai priorizar ações de vigilância e repressão contra o desmatamento e medidas para proteger comunidades indígenas afetadas pelo garimpo ilegal.

O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira, depois da primeira reunião do comitê orientador do fundo, conhecido como Cofa, depois de quase quatro anos de inatividade.

“Temos o desafio de responder à emergência social. Os yanomami são apenas a ponta mais visível e dramática, mas há outras situações semelhantes”, afirmou Aloizio Mercadante, presidente do BNDES. O banco é responsável pela operação do Fundo Amazônia.

Além da ajuda humanitária, deve haver mais investimento em recursos materiais e humanos para combater o “crime organizado armado, narcogarimpo e outras atividades ilegais [presentes] com muito mais presença e força na região”.

Desde que o fundo começou a operar, em 2009, R$ 853 milhões, ou quase metade dos desembolsos, foram direcionados para apoiar operações de comando e controle. O maior destinatário das verbas foi o Ibama.

Essa necessidade deve ser ainda maior por causa do desmonte das estruturas de fiscalização nos últimos quatro anos, afirmou Mercadante. A migração dos garimpeiros para outras áreas também aumenta a complexidade do problema.

Os outros dois focos serão estudos para promover o ordenamento territorial da Amazônia, incluindo a regularização dos cadastros ambientais rurais (CARs), e iniciativas para o desenvolvimento econômico sustentável.

Apesar da crise urgente em Roraima, Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática e presidente do Cofa, afirmou que as diretrizes básicas do comitê seguem inalteradas.

Se houver alguma mudança de direcionamento, ela virá somente depois de anunciado o novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, documento que serve de norte para todas as iniciativas do governo federal.

Novas captações

O Fundo Amazônia já captou R$ 5,4 bilhões, dos quais cerca de R$ 3,5 bi estão parados.

Os 14 projetos que estavam em análise quando o comitê orientador foi extinto – o que na prática impediu novos investimentos – poderão voltar a ser analisados imediatamente, caso os autores dos pedidos assim desejem.

Além disso, será dado andamento ao pipeline de propostas que estavam nas etapas iniciais de avaliação. Somente programas que já estavam em andamento não foram afetados nos últimos quatro anos.

Os principais doadores são os governos da Noruega e da Alemanha. Marina afirmou ter obtido sinalização do interesse de França, Espanha e também da União Europeia.

Ela não confirmou o valor de US$ 50 milhões que teria sido prometido pelo governo americano, mas disse que o mais importante é o “efeito catalisador” da entrada dos Estados Unidos.

O país tem “força gravitacional” para trazer mais parceiros, afirmou a ministra.

John Kerry, o mais alto representante climático do governo americano, vem ao Brasil no final do mês. Marina afirmou que o aporte para o Fundo Amazônia estará na agenda. “Mas não sei se já possível falar em um número líquido e certo.”

Ela mencionou uma força-tarefa para buscar US$ 100 milhões de filantropos estrangeiros. Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrava com Joe Biden, Marina estava justamente fazendo um “road show” do Fundo Amazônia para doadores privados.

Conversas com donos de grandes fortunas brasileiras também estão em andamento, afirmou a ministra.