OPINIÃO: Por que você deveria contratar um jovem aprendiz

O Brasil tem em sua população 47,8 milhões de jovens, número mais alto da história, segundo o Atlas das Juventudes.  O dado, que poderia ser visto como um gigantesco potencial de desenvolvimento econômico, vem acompanhado de um índice bastante preocupante: o desemprego. 

Desde 2016, 20% das pessoas de 18 a 24 anos não conseguem encontrar uma colocação profissional. Foram eles, os jovens, que mais sofreram também com a crise gerada pela covid. 

Além disso, a OIT e a Unicef emitiram um alerta informando que mais de 8,9 milhões de crianças e adolescentes correm o risco de ingressar no trabalho infantil no mundo até 2022, como resultado da pandemia. 

No Brasil, antes da pandemia, já havia mais de 1,7 milhão de crianças e adolescentes nessa situação.

Com a proximidade do dia 12 de junho, que marca o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, devemos reconhecer que a receita para combater essa realidade passa por um ingrediente fundamental que o Brasil já tem nas mãos: a Lei da Aprendizagem. 

De acordo com o Ministério do Trabalho, o país tem potencial de gerar quase um milhão de vagas para jovens aprendizes, o que daria à juventude nacional um ambiente seguro e saudável para ingressar no mercado de trabalho, gerando renda para a sua família e qualificação para a trajetória de sua carreira profissional. 

A lei prevê práticas extremamente ricas, como a comprovação de frequência escolar; carga horária máxima de 6 horas para aqueles que não terminaram o ensino fundamental; garantia dos direitos trabalhistas, além de formação prática e teórica.

A oferta dessas vagas deveria ser o resultado da obrigação de médias e grandes empresas cumprirem a cota de aprendizes, que determina 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, por estabelecimento, calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional.

Retrocesso 

Historicamente, muitas companhias no território nacional têm sido notificadas pelo não cumprimento dessa regra, e a chegada de uma nova Medida Provisória (MP) sobre o tema, flexibiliza a aplicação da lei, tendendo a reduzir ainda mais as oportunidades para os jovens. 

Um exemplo é o fato de que os contratados através da lei existente que forem efetivados nas empresas poderão continuar sendo contabilizados por mais um ano na cota dos empregadores, e o prazo do contrato poderá passar de dois para quatro anos. 

Além disso, a nova proposta engessa a fiscalização por parte da auditoria fiscal do trabalho, que não poderá mais lavrar autos de infração contra empresas que cometam irregularidades. 

Sendo assim, os jovens perdem mais uma oportunidade de inclusão produtiva e as empresas perdem também  a oportunidade de gerar impacto social positivo e de ter quadros mais inclusivos e diversos. 

Há chances, no entanto, de se barrar o retrocesso: matérias publicadas na imprensa dizem que já são feitas articulações no congresso para derrubar essa MP.

Interesse crescente

Nossa experiência na parceria com empresas que oferecem vagas aos jovens evidencia a vontade da juventude de ingressar na carreira profissional. No Rio de Janeiro, cidade que, de acordo com o Ministério do Trabalho, tem potencial de gerar cerca de 40 mil vagas a jovens, nós, do Coletivo Aprendiz, encaminhamos cerca de 3 mil jovens a vagas de emprego nos últimos 5 anos, nas áreas de administração, tecnologia da informação e negócios. 

Nestes anos de experiência, a cada R$1 investido pelas empresas no programa, o retorno foi de R$2,45 para o aprendiz e sua família. Além disso, 30,3% dos jovens que passaram pelo programa em 2021 foram efetivados pelas empresas contratantes.

Obtivemos números expressivos no mais recente processo seletivo de um de nossos projetos, o Aprendiz Cultural. Trata-se de um programa piloto da Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, executado pelo CIEDS, cujo objetivo é proporcionar experiência de formação na área da cultura, visando a geração de renda, tivemos quase 3 mil inscrições para as 100 vagas disponíveis. 

Com o olhar endereçado às mais de 2.500 inscrições não contempladas nesta primeira edição do programa, o CIEDS vislumbra propostas para a formação, atuação e vida das juventudes do Rio de Janeiro.

Ainda inquietos com a possibilidade de enfraquecimento da Lei da Aprendizagem, nos preparamos também para iniciar nossa atuação em São Paulo. Empresas que queiram oferecer oportunidades à juventude podem contar conosco para introduzir em seu quadro de funcionários jovens em programas de aprendizagem e de estágio. Acreditamos no potencial do projeto e no benefício para a juventude. 

Ao longo dos anos, somamos mais e mais histórias de superação, vitórias e empoderamento de pessoas e famílias que estão cada vez mais capacitados para promover o desenvolvimento econômico e a diminuição das desigualdades sociais. 

*Vandré Brilhante é fundador e diretor-presidente do Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (CIEDS). Rosane Santiago é diretora de novos negócios e Inovação do CIEDS.