REGULAÇÃO
Ação no STF abre judicialização de novas regras do licenciamento ambiental
PSOL e associação indígena alegam diversas violações da Constituição e pedem que aplicação das novas leis seja suspensa por liminar
Tag Licença Ambiental Especial
REGULAÇÃO
Licença ambiental especial é aprovada no Senado em um minuto
Votação aconteceu às vésperas do fim do prazo de validade da medida provisória; texto segue para sanção do presidente Lula
REGULAÇÃO
Câmara aprova licença ambiental especial; entenda as mudanças
Texto segue para votação do Senado; parlamentares têm pressa porque medida provisória perde a validade em 5 de dezembro
REGULAÇÃO
Congresso derruba vetos do licenciamento em revés para a pauta ambiental
Nova lei flexibiliza regras de proteção da Mata Atlântica e institui licenciamento autodeclaratório para obras de médio impacto
REGULAÇÃO
Congresso teme repercussão negativa e adia análise de vetos do licenciamento ambiental
Governo articulou cancelamento de sessão do Congresso que analisaria os vetos de Lula; derrota era tida como certa
REGULAÇÃO
Governo veta 63 itens da lei de licenciamento ambiental e propõe alterações
Executivo envia novo PL com alterações na lei aprovada no Congresso; espírito e inovações foram mantidos, segundo o governo
REGULAÇÃO
Câmara aprova lei que flexibiliza licenciamento ambiental – entenda as mudanças
Itens controversos, como criação de licença especial e por autodeclaração, foram mantidos em texto final; projeto de lei segue para sanção presidencial