Belém – Houve anúncios de iniciativas voluntárias, invasão e confrontos dentro da área protegida, uma marcha com 30 mil pessoas pelo clima e reclamação formal da ONU sobre a estrutura da COP. Mas, no começo da semana decisiva, o que será das negociações oficiais da COP30 permanece em aberto.
A manobra da presidência brasileira para discutir à parte quatro itens contenciosos da agenda permitiu que a conferência começasse sem atraso. Mas, a cinco dias do fim da COP, esse processo paralelo às negociações ainda não foi concluído.
As conversas sobre os quatro itens polêmicos resultaram em um documento publicado na noite do domingo (16). Ele é um compilado de opções e possíveis encaminhamentos. A decisão será tomada em nível político.
A segunda semana é quando os nós são desatados por ministros de Estado. A presidência da conferência não tem poderes de decidir. A ela só cabe mediar e encurtar distâncias.
O processo não é conduzido “de cima para baixo, mas de baixo para cima”, afirmou na noite do sábado André Corrêa do Lago, presidente da conferência. Será necessário um “espírito de mutirão” nesta reta final, disse o embaixador.
Os quatro itens polêmicos são:
- uma proposta de seguir discutindo financiamento, na esteira do descontentamento com o resultado da COP29;
- como aumentar a ambição nos planos nacionais de descarbonização (NDCs);
- decidir se e como tratar no âmbito das COPs medidas comerciais unilaterais justificadas por questões climáticas, como sobretaxas a produtos que embutem muito carbono;
- e um mecanismo de transparência previsto no Acordo de Paris.
A lista de opções de encaminhamento apresentada pelos países é longa, mas nenhum desses itens deve ser incorporado à pauta de Belém.
O resultado dessa conversa política pode ser a criação de novas trilhas negociadoras – com escopos limitados – para conferências futuras. Outra possibilidade é a adoção de uma “decisão de capa”, um documento considerado de menor força e que a presidência brasileira tenta evitar.
A preocupação dos diplomatas brasileiros é que não sejam criados novos compromissos ou obrigações e que não sejam reabertos temas já negociados no passado. A prioridade, para a liderança da COP30, é a implementação.
Muito trabalho pela frente
“Passamos o segundo teste hoje. O primeiro foi aprovar a agenda. O segundo foi passar da primeira para a segunda semana com materiais críticos para continuar o trabalho”, afirmou a embaixadora Liliam Chagas, negociadora-chefe do Brasil.
Nos primeiros dias da conferência, os diplomatas avançam até onde podem e tentam resolver os pontos mais técnicos das trilhas negociadoras.
A conferência termina na sexta-feira, em tese, e a pressão do tempo é uma das armas de negociação. Apesar das duas entrevistas coletivas diárias da presidência da COP30, ainda não está claro onde elas querem “aterrissar”, como se diz no jargão da diplomacia.
Mais do Reset
Além dos quatro itens “órfãos”, duas outras decisões importantes são esperadas em Belém. Uma delas diz respeito a indicadores de adaptação. O plano é definir métricas universais que possam apontar o nível de resiliência dos países.
Essa é uma decisão importante pois esses indicadores podem ser usados para justificar acesso a recursos de financiamento de bancos multilaterais, por exemplo.
Outro item em discussão do qual se esperam avanços é o grupo de trabalho de transição justa. O tema é amplo. Um dos casos mais ilustrativos é como garantir que trabalhadores da indústria dos combustíveis fósseis não sejam deixados para trás em uma economia pós-carbono.
A criação do Mecanismo de Ação de Belém (BAM, na sigla em inglês), uma demanda de ONGs globais, foi introduzida formalmente nos rascunhos. A ideia é coordenar esforços por meio de uma entidade central dentro da UNFCCC.
Esse mecanismo serviria para compartilhar experiências, facilitar o acesso a recursos financeiros e garantir que as políticas nacionais estejam alinhadas aos objetivos do Acordo de Paris.
Mapa dos fósseis
Também não se sabe se terá sucesso o movimento que se forma para a inclusão no processo das COPs de algo relacionado a um mapa do caminho para o fim dos combustíveis fósseis.
Um grupo de países apoiou formalmente a ideia de começar para valer uma discussão sobre um fim para a principal causa da mudança do clima. Mas não se espera que saia de Belém nada parecido com um mapa.
Na realidade, a própria inclusão do assunto em alguma decisão da COP é algo duvidoso, dada a necessidade de consenso e a resistência ferrenha de grandes produtores de petróleo, notadamente a Arábia Saudita.
Uma das especulações é a simples encomenda de um relatório, como o produzido por azerbaijanos e brasileiros com alternativas para que o mundo direcione US$ 1,3 trilhão anual em financiamento climático até 2035.
Trata-se de um tipo de documento que não vai ser aprovado pelos países, embora exista a possibilidade de que algumas de suas recomendações possam ser adotadas.
Outra via seria a criação de um “grupo de trabalho”, um instrumento que faria parte integral das COPs, mas com muitas limitações impostas desde a partida. Ao longo de um ciclo de algumas COPs, tipicamente duas ou três, os países poderiam debater o tema, mas sem entregar um mapa prescritivo ou vinculante.
Seriam os caminhos possíveis considerando o enorme espectro de interesses representados numa conferência com quase 200 partes: de países ameaçados de desaparecimento por causa da mudança do clima a outros cuja economia é inteiramente dependente do petróleo.
