BC barrou R$ 20 bi em crédito rural por questões ambientais

Brasília – Frequentemente o Banco Central é questionado quando barra ou cancela operações de crédito rural devido a irregularidades ambientais. Nos últimos cinco anos, foram R$ 20 bilhões em quase 60 mil operações. 

“O Banco Central não é um órgão ambiental”, diz Silvio Arduini, chefe do departamento de regulação, supervisão e controle das operações de crédito rural do Banco Central. “Nossa questão é a estabilidade do sistema financeiro, e eventos climáticos impactam essa estabilidade.”

O órgão regulador tem um birô verde para o crédito rural, que funciona como uma espécie de “Serasa da sustentabilidade”. 

“No momento em que uma instituição financeira submete uma operação para o Banco Central, para ela ser registrada no sistema, nós fazemos uma série de verificações de conformidade mínima”, explicou Arduini ao apresentar o sistema em evento promovido pela ONG Imaflora nesta quarta-feira (22).  

No momento da contratação, o sistema do BC analisa se a propriedade financiada não tem sobreposição com terras indígenas, quilombolas, unidades de conservação, áreas embargadas e florestas públicas, além da situação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a existência de trabalho escravo.  

O CAR é um registro obrigatório para todos os imóveis rurais do Brasil. Ele integra informações ambientais das propriedades rurais para o monitoramento e combate ao desmatamento.

Desde 2021, o BC divulga anualmente um balanço sobre essas operações vedadas no Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticos. Arduini fez um balanço desde 2020, quando foram inseridos os primeiros bloqueios automáticos no sistema do birô. 

A inconformidade ambiental e/ou social bloqueou 16,3 mil operações, num total de R$ 6,4 bilhões em empréstimos, desde 2020. Outros R$ 4,4 bilhões em crédito já concedidos foram cancelados ou retomados pela ação de monitoramento do BC. 

São casos em que o produtor perdeu a conformidade, ou plantou uma cultura diferente da contratada, ou ainda plantou fora do empreendimento para o qual o crédito foi concedido. “Para isso, temos algumas verificações que são pós-contratação, que são feitas no nosso monitoramento”, diz Arduini.

Há ainda um terceiro caso em que o BC pode barrar empréstimos rurais: irregularidades referentes às coordenadas geodésicas fornecidas pelos produtores rurais. São casos como CAR fornecido sem relação com a área do empreendimento financiado. Foram bloqueadas cerca de 40 mil tentativas de registro de operações, no valor de R$ 10 bilhões desde 2023, segundo o chefe de departamento do BC. 

O crédito rural tem papel central na agenda do BC devido à sua importância para a economia e para o sistema financeiro. Atualmente, 12,6% do montante de crédito do sistema são de crédito rural.

* A repórter viajou a convite do Imaflora